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Política de Trocas e Devoluções

Nosso compromisso é garantir a sua satisfação. Para isso, elaboramos uma Política de Trocas e Devoluções clara e acessível, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Confira abaixo os procedimentos, prazos e condições.

1. Condições para Trocas e Devoluções

1.1. A troca ou devolução será aceita nos seguintes casos:

  • Produto com defeito de fabricação;

  • Produto avariado durante o transporte;

  • Produto entregue em desacordo com o pedido;

  • Insatisfação do cliente (arrependimento de compra).

1.2. Para solicitar a troca ou devolução, o produto deve:

  • Estar em sua embalagem original, sem sinais de uso ou danos;

  • Acompanhar nota fiscal, manual e todos os acessórios inclusos.

2. Prazo para Solicitação

2.1. O prazo para solicitar a troca ou devolução é de até 7 dias corridos após o recebimento do pedido, conforme o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
2.2. Em casos de defeito ou avaria, o prazo para notificação é de até 30 dias corridos após o recebimento do produto.

3. Procedimento para Trocas e Devoluções

3.1. Entre em contato com nosso atendimento pelo e-mail contato@plataformalegado.com, informando:

  • Nome completo;

  • Número do pedido;

  • Motivo da solicitação;

  • Fotos ou vídeos que comprovem o defeito ou avaria (se aplicável).

3.2. Nossa equipe analisará a solicitação em até 3 dias úteis e fornecerá as orientações para envio do produto.
3.3. O envio deve ser realizado via transportadora ou Correios, conforme instruído pela equipe de atendimento.

4. Custos de Envio

4.1. Em casos de defeito, avaria ou erro na entrega, os custos de envio são de nossa responsabilidade.
4.2. Para devoluções por arrependimento, o custo de envio será de responsabilidade do cliente.

5. Reembolso e Estornos

5.1. O reembolso será realizado após o recebimento e análise do produto, nas seguintes condições:

  • Compras via cartão de crédito: estorno no prazo de até 2 faturas subsequentes;

  • Compras via boleto ou transferência bancária: reembolso em conta bancária informada pelo cliente, em até 10 dias úteis.
    5.2. Caso o produto não atenda às condições descritas na seção 1.2, a devolução será recusada e o item será reenviado ao cliente.

6. Troca por Outro Produto

6.1. Caso opte por trocar o produto, você poderá escolher outro item de igual ou maior valor (pagando a diferença, se aplicável).
6.2. A troca estará sujeita à disponibilidade em estoque.

7. Garantia do Produto

Produtos com garantia de fábrica deverão seguir o procedimento indicado pelo fabricante. Para dúvidas, entre em contato com nossa equipe de suporte.

8. Contato para Atendimento

Se precisar de ajuda ou informações adicionais, fale conosco:

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